Transparência
2022
Relatório do Governo Societário CF 2022
Relatório do Governo Societário CA 2022
2021
Relatório do Governo Societário CA 2021
2020
Relatório do Governo Societário CF 2020
Relatório do Governo Societário CA 2020
2019
Relatório do Governo Societário CF 2019
Relatório do Governo Societário CA 2019
2018
Relatório do Governo Societário CF 2018
Relatório do Governo Societário CA 2018
2017
Relatório do Governo Societário CA 2017
2016
Relatório do Governo Societário (revisão) 2016
Relatório do Governo Societário (errata) CA 2016
Relatório do Governo Societário 2016
2015
Relatório do Governo Societário CA 2015
Relatório do Governo Societário (errata) CA 2015
2014
Relatório do Governo Societário CA 2014
Governo Societário
Informação pública de divulgação obrigatória relativa ao governo societário e função acionista
(No cumprimento do regime jurídico do sector público empresarial – RJSPE (Decreto-Lei n.º 133/2013, 3.out) | aceder
Replicando o constante na DGTF / UTAM, pode aceder aqui aos seguintes dados do CHUA:
Poderes de tutela e função acionista do Estado
Modelo de governo e órgãos sociais
Informação financeira histórica e atual
Esta informação do CHUA está disponível também na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, nos termos do art.º 53.º, n.º 1 do RJSPE | aceder
Ligações:
- Outras informações e documentos de publicação obrigatório podem ser consultados a partir de | aceder
- UTAM (Unidade técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial) | aceder
- Contratualização, monitorização, PMP (prazo médio de pagamento) aos fornecedores e outros dados do CHUA no Serviço Nacional de Saúde – ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) | aceder
A informação, documentos e acessos acima cumprem o determinado no art.º 53.º do regime jurídico do sector público empresarial (SPE):
Art.º 53.º, n.º 1 e n.º 4: divulgação pública de informação de publicação obrigatória no sítio na Internet da UTAM (Unidade técnica de Acompanhamento e Monitorização do SPE) sem prejuízo da divulgação no sítio na Internet do CHUA, sempre em acesso público livre e gratuito (precisamente esta página);
Art.º 53.º, n.º 2 e n.º 3: – No sítio na Internet do CHUA consta:
- Informação financeira histórica e atual
- Identidade e os elementos curriculares de todos os membros dos órgãos sociais ou estatutários
- Respetivas remunerações e outros benefícios
- Obrigações de serviço público
- Termos contratuais da prestação de serviço público
- Modelo de financiamento e apoios financeiros recebidos do Estado.
Relatórios de gestão e contas
Os relatórios de gestão e contas abarcam todo o ano económico, englobando o quarto trimestre. Os relatórios de execução orçamental referem-se aos primeiro, segundo e terceiro trimestres respetivamente. O relato inicia com documento do Conselho de Administração (CA), seguindo-se a certificação legal de contas do Revisor Oficial de Contas (ROC) e o relatório e parecer do Conselho Fiscal (CF), podendo estes documentos integrar o relatórios de gestão e contas ou apresentarem-se autonomamente.
2023
Relatório de execução orçamental CF 2023 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2023 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2023 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2023 1.º trimestre
2022
Relatório de Gestão e Contas CF 2022
Relatório de Gestão e Contas ROC 2022
Relatório de Gestão e Contas CA 2022
Relatório de execução orçamental CF 2022 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2022 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2022 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2022 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2022 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2022 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2022 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2022 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2022 1.º trimestre
2021
Relatório de Gestão e Contas CF 2021
Relatório de Gestão e Contas ROC 2021
Relatório de Gestão e Contas CA 2021
Relatório de execução orçamental CF 2021 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2021 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2021 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2021 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2021 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2021 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2021 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2021 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2021 1.º trimestre
2020
Relatório de gestão e contas 2020
Relatório de execução orçamental CF 2020 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2020 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2020 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2020 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2020 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2020 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2020 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2020 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2020 1.º trimestre
2019
Relatório de gestão e contas 2019
Relatório de execução orçamental CF 2019 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2019 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2019 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2019 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2019 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2019 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2019 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2019 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2019 1.º trimestre
2018
Relatório de gestão e contas 2018
Relatório de execução orçamental CF 2018 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2018 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2018 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2018 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2018 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2018 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CF 2018 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental ROC 2018 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2018 1.º trimestre
Em 2017 o CHAlgarve foi transformado em CHUA e deixou de ter como órgão de fiscalização o Fiscal Único (FU), substituído por um Revisor Oficial de Contas (ROC) e um Conselho Fiscal (CF).
2017
Relatório de gestão e contas 2017
Relatório de execução orçamental CA 2017 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2017 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2017 1.º trimestre
2016
Relatório de gestão e contas 2016
Relatório de execução orçamental FU 2016 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2016 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental FU 2016 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2016 2.º trimestre
Relatório de execução orçamental FU 2016 1.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2016 1.º trimestre
2015
Relatório de gestão e contas 2015
Relatório de execução orçamental CA 2015 3.º trimestre
Relatório de execução orçamental CA 2015 2.º trimestre
2014
Relatório de gestão e contas 2014
Em 2013 o relato compreendeu o encerramento do Hospital de Faro, E. P. E, e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. a 30 de junho de 2013, sendo o relato do CHAlgarve relativo ao segundo semestre deste ano.
2013
Planos de atividades e orçamentos
Os planos de atividades e orçamentos abarcam o período plurianual de três anos e detalham o exercício económico anual seguinte. O plano inicia com o documento do Conselho de Administração (CA), seguindo-se o relatório do Revisor Oficial de Contas (ROC) e o relatório e parecer do Conselho Fiscal (CF).
2023
Plano de atividades e orçamento CF 2023-25
Plano de atividades e orçamento ROC 2023-25
Plano de atividades e orçamento CA 2023-25
2022
Plano de atividades e orçamento CF 2022-24
Plano de atividades e orçamento ROC 2022-24
Plano de atividades e orçamento CA 2022-24
2021
Plano de atividades e orçamento CF 2021-23
Plano de atividades e orçamento ROC 2021-23
Plano de atividades e orçamento CA 2021-23
2020
Plano de atividades e orçamento CF 2020
Plano de atividades e orçamento ROC 2020
Plano de atividades e orçamento CA 2020
2019
Plano de atividades e orçamento CF 2019
Plano de atividades e orçamento CA 2019
2017
Plano de atividades e orçamento CA 2017
2016
Relatórios do governo societário
2022
Relatório do Governo Societário CF 2022
Relatório do Governo Societário CA 2022
2021
Relatório do Governo Societário CA 2021
2020
Relatório do Governo Societário CF 2020
Relatório do Governo Societário CA 2020
2019
Relatório do Governo Societário CF 2019
Relatório do Governo Societário CA 2019
2018
Relatório do Governo Societário CF 2018
Relatório do Governo Societário CA 2018
2017
Relatório do Governo Societário CA 2017
2016
Relatório do Governo Societário (revisão) 2016
Relatório do Governo Societário (errata) CA 2016
Relatório do Governo Societário 2016
2015
Relatório do Governo Societário CA 2015
Relatório do Governo Societário (errata) CA 2015
2014
Relatórios de acesso a cuidados de saúde
O CHUA publica relatórios de acesso aos cuidados de saúde, anualmente, nomeadamente nos termos da L 15/2014 (21.mar), art.º 27.º, n.º 1, alínea f), na sua redação atual. A publicação ocorre aqui (https://www.chualgarve.min-saude.pt/transparencia-2/), no sítio institucional do CHUA na internet.
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2022
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2021
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2020
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2019
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2018
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2017
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2016
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2015
Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2014
L 15/2014 (21.mar) “Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde”, ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/15/2014/p/cons/20190909/pt/html [versão consolidada, consultada a 22.mai.2023].
P 153/2017 (4.mai) “Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS”, ELI: https://data.dre.pt/eli/port/153/2017/05/04/p/dre/pt/html [versão consolidada, consultada a 22.mai.2023].
Contratos-programa
2023
DE-SNS, ACSS, ARS Algarve e CHUA – Contrato-programa 2017-19, acordo modificativo 2023
2022
CHUA, ARS Algarve e ACSS – Contrato-programa 2017-19, acordo modificativo 2022
2021
Adenda ao Acordo Modificativo ao Contrato-Programa 2021
CHUA, ARS Algarve e ACSS – Contrato-programa 2017-19, acordo modificativo 2021
2020
Acordo Modificativo ao Contrato Programa 2020 (Homologado)
CHUA, ARS Algarve e ACSS – Contrato-programa 2017-19, acordo modificativo 2020
2019
Adenda ao Acordo Modificativo 2019 (Homologado)
CHUA, ARS Algarve e ACSS – Contrato-programa 2017-19, acordo modificativo 2019
2018
CHUA e ARS Algarve – Contrato-programa 2017-19, acordo modificativo 2018
2017
CHAlgarve, ARS Algarve e ACSS – Contrato-programa – 2017-19
2016
Contrato-programa – 2016 – incentivos – retificação
Contrato-programa – 2016 – acordo modificativo
2015
Contrato-programa – 2013-2015 – acordo modificativo – 2015
Prevenção de riscos de corrupção
Dívidas a fornecedores
2023
Dívidas a Fornecedores – 3º Trimestre 2023
Dívidas a Fornecedores – 2º Trimestre 2023
Dívidas a Fornecedores – 1º Trimestre 2023
2022
Dívidas a Fornecedores – 4º Trimestre 2022
Dívidas a Fornecedores – 3º Trimestre 2022
Dividas a Fornecedores – 2º Trimestre 2022
Dívidas a Fornecedores – 1º Trimestre 2022
2021
Dívidas a Fornecedores – 4º Trimestre 2021
Dívidas a Fornecedores – 3º Trimestre 2021
Dívidas a Fornecedores – 2º Trimestre 2021
Dívidas a Fornecedores – 1º Trimestre 2021
2020
Dívidas a Fornecedores – 4º Trimestre 2020
Dívidas a Fornecedores – 3º Trimestre 2020
Dívidas a Fornecedores – 2º Trimestre 2020
Dívidas a Fornecedores – 1º Trimestre 2020
2019
Dívidas a Fornecedores – 4º Trimestre 2019
Dívidas a Fornecedores – 3º Trimestre 2019
Dívidas a Fornecedores – 2º Trimestre 2019
Dívidas a Fornecedores – 1º Trimestre 2019
2018
Dívidas a Fornecedores – 4º Trimestre 2018
Dívidas a Fornecedores – 3º Trimestre 2018
Dívidas a Fornecedores – 2º Trimestre 2018
Dívidas a Fornecedores – 1º Trimestre 2018
2017
Dívidas a Fornecedores – 4º Trimestre 2017
Dívidas a Fornecedores – 3º Trimestre 2017
Dívidas a Fornecedores – 2º Trimestre 2017
Dívidas a Fornecedores – 1º Trimestre 2017
2016
Dívidas a fornecedores – 4º Trimestre 2016
Dívidas a fornecedores – 3º Trimestre 2016
Dívidas a fornecedores – 2º Trimestre 2016
Dívidas a fornecedores – 1º Trimestre 2016
2015
Dívidas a fornecedores – 3º Trimestre 2015
Monitorização e desempenho
Transparência e informação legal
Declarações de inexistência de incompatibilidade
Normativos relevantes
Recursos Humanos
IGUALDADE DE GÉNERO E NÃO DISCRIMINAÇÃO
Plano para a Igualdade Género 2023
Relatório sobre Remunerações pagas a homens e mulheres – 2022
Relatório para a Igualdade de Género 2021
Plano para Igualdade de Género 2021/2022
Relatório para a Igualdade de Género Cidadania e não Discriminação 2020
2020
Lista Nominativa Carreira Especial de Enfermagem e Carreira de Enfermagem