Transparência

Governo Societário

Informação pública de divulgação obrigatória relativa ao governo societário e função acionista

(No cumprimento do regime jurídico do sector público empresarial – RJSPE (Decreto-Lei n.º 133/2013, 3.out) | aceder

Replicando o constante na DGTF / UTAM, pode aceder aqui aos seguintes dados do CHUA:

Ficha-síntese

Poderes de tutela e função acionista do Estado

Caraterização da empresa

Modelo de governo e órgãos sociais

Informação financeira histórica e atual

Esforço financeiro público

Estatutos

Esta informação do CHUA está disponível também na Direção-Geral do Tesouro e Finanças, nos termos do art.º 53.º, n.º 1 do RJSPE | aceder

Ligações:

Outras informações e documentos de publicação obrigatório podem ser consultados a partir de | aceder
UTAM (Unidade técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial) | aceder
Contratualização, monitorização, PMP (prazo médio de pagamento) aos fornecedores e outros dados do CHUA no Serviço Nacional de Saúde – ACSS (Administração Central do Sistema de Saúde) | aceder

A informação, documentos e acessos acima cumprem o determinado no art.º 53.º do regime jurídico do sector público empresarial (SPE):

Art.º 53.º, n.º 1 e n.º 4: divulgação pública de informação de publicação obrigatória no sítio na Internet da UTAM (Unidade técnica de Acompanhamento e Monitorização do SPE) sem prejuízo da divulgação no sítio na Internet do CHUA, sempre em acesso público livre e gratuito (precisamente esta página);

Art.º 53.º, n.º 2 e n.º 3: – No sítio na Internet do CHUA consta:

Informação financeira histórica e atual
Identidade e os elementos curriculares de todos os membros dos órgãos sociais ou estatutários
Respetivas remunerações e outros benefícios
Obrigações de serviço público
Termos contratuais da prestação de serviço público
Modelo de financiamento e apoios financeiros recebidos do Estado.

Relatórios de gestão e contas

Os relatórios de gestão e contas abarcam todo o ano económico, englobando o quarto trimestre. Os relatórios de execução orçamental referem-se aos primeiro, segundo e terceiro trimestres respetivamente. O relato inicia com documento do Conselho de Administração (CA), seguindo-se a certificação legal de contas do Revisor Oficial de Contas (ROC) e o relatório e parecer do Conselho Fiscal (CF), podendo estes documentos integrar o relatórios de gestão e contas ou apresentarem-se autonomamente.

2023

Relatório de execução orçamental CF 2023 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2023 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2023 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2023 1.º trimestre

2022

Relatório de Gestão e Contas CF 2022

Relatório de Gestão e Contas ROC 2022

Relatório de Gestão e Contas CA 2022

Relatório de execução orçamental CF 2022 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2022 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2022 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2022 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2022 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2022 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2022 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2022 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2022 1.º trimestre

2021

Relatório de Gestão e Contas CF 2021

Relatório de Gestão e Contas ROC 2021

Relatório de Gestão e Contas CA 2021

Relatório de execução orçamental CF 2021 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2021 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2021 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2021 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2021 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2021 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2021 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2021 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2021 1.º trimestre

2020

Relatório de gestão e contas 2020

Relatório de execução orçamental CF 2020 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2020 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2020 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2020 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2020 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2020 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2020 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2020 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2020 1.º trimestre

2019

Relatório de gestão e contas 2019

Relatório de execução orçamental CF 2019 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2019 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2019 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2019 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2019 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2019 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2019 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2019 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2019 1.º trimestre

2018

Relatório de gestão e contas 2018

Relatório de execução orçamental CF 2018 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2018 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2018 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2018 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2018 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2018 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CF 2018 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental ROC 2018 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2018 1.º trimestre

Em 2017 o CHAlgarve foi transformado em CHUA e deixou de ter como órgão de fiscalização o Fiscal Único (FU), substituído por um Revisor Oficial de Contas (ROC) e um Conselho Fiscal (CF).

2017

Relatório de gestão e contas 2017

Relatório de execução orçamental CA 2017 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2017 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2017 1.º trimestre

2016

Relatório de gestão e contas 2016

Relatório de execução orçamental FU 2016 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2016 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental FU 2016 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2016 2.º trimestre

Relatório de execução orçamental FU 2016 1.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2016 1.º trimestre

2015

Relatório de gestão e contas 2015

Relatório de execução orçamental CA 2015 3.º trimestre

Relatório de execução orçamental CA 2015 2.º trimestre

2014

Relatório de gestão e contas 2014

Em 2013 o relato compreendeu o encerramento do Hospital de Faro, E. P. E, e do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, E. P. E. a 30 de junho de 2013, sendo o relato do CHAlgarve relativo ao segundo semestre deste ano.

2013

Relatório de gestão e contas 2013

Planos de atividades e orçamentos

Os planos de atividades e orçamentos abarcam o período plurianual de três anos e detalham o exercício económico anual seguinte. O plano inicia com o documento do Conselho de Administração (CA), seguindo-se o relatório do Revisor Oficial de Contas (ROC) e o relatório e parecer do Conselho Fiscal (CF).

2023

Plano de atividades e orçamento CF 2023-25

Plano de atividades e orçamento ROC 2023-25

Plano de atividades e orçamento CA 2023-25

2022

Plano de atividades e orçamento CF 2022-24

Plano de atividades e orçamento ROC 2022-24

Plano de atividades e orçamento CA 2022-24

2021

Plano de atividades e orçamento CF 2021-23

Plano de atividades e orçamento ROC 2021-23

Plano de atividades e orçamento CA 2021-23

2020

Plano de atividades e orçamento CF 2020

Plano de atividades e orçamento ROC 2020

Plano de atividades e orçamento CA 2020

2019

Plano de atividades e orçamento CF 2019

Plano de atividades e orçamento CA 2019

2017

Plano de atividades e orçamento CA 2017

2016

Plano de atividades e orçamento CA 2016

Relatórios do governo societário

2022

Relatório do Governo Societário CF 2022

Relatório do Governo Societário CA 2022

2021

Relatório do Governo Societário CA 2021

2020

Relatório do Governo Societário CF 2020

Relatório do Governo Societário CA 2020

2019

Relatório do Governo Societário CF 2019

Relatório do Governo Societário CA 2019

2018

Relatório do Governo Societário CF 2018

Relatório do Governo Societário CA 2018

2017

Relatório do Governo Societário CA 2017

2016

Relatório do Governo Societário (revisão) 2016

Relatório do Governo Societário (errata) CA 2016

Relatório do Governo Societário 2016

2015

Relatório do Governo Societário CA 2015

Relatório do Governo Societário (errata) CA 2015

2014

Relatório do Governo Societário CA 2014

Relatórios de acesso a cuidados de saúde

O CHUA publica relatórios de acesso aos cuidados de saúde, anualmente, nomeadamente nos termos da L 15/2014 (21.mar), art.º 27.º, n.º 1, alínea f), na sua redação atual. A publicação ocorre aqui (https://www.chualgarve.min-saude.pt/transparencia-2/), no sítio institucional do CHUA na internet.

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2022

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2021

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2020

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2019

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2018

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2017

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2016

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2015

Relatório anual sobre o acesso a cuidados de saúde 2014

L 15/2014 (21.mar) “Lei consolidando a legislação em matéria de direitos e deveres do utente dos serviços de saúde”, ELI: https://data.dre.pt/eli/lei/15/2014/p/cons/20190909/pt/html [versão consolidada, consultada a 22.mai.2023].

P 153/2017 (4.mai) “Define os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde para todo o tipo de prestações de saúde sem caráter de urgência e aprova e publica a Carta de Direitos de Acesso aos Cuidados de Saúde pelos Utentes do SNS”, ELI: https://data.dre.pt/eli/port/153/2017/05/04/p/dre/pt/html [versão consolidada, consultada a 22.mai.2023].