Esclarecimento do CHUA sobre o Algarve Biomedical Center

Face a algumas notícias vindas a público a propósito do Algarve Biomedical Center (ABC), entende o Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) prestar os seguintes esclarecimentos:

• O CHUA pauta-se por elevados padrões de respeito institucional e pelo princípio da legalidade, no desempenho da sua missão.

• A cooperação entre o CHUA e a Universidade do Algarve (UAlg) está a decorrer com normalidade, no espírito de boa-fé e de harmonia, tanto no campo do Ensino, da Medicina, da Enfermagem e de outros Cursos de Saúde, como no campo da Investigação, prosseguindo com regularidade os contactos e acordos comprometidos como necessários a tais atividades de parte a parte.

• O consórcio público ABC foi criado por portaria ministerial, envolvendo os Ministérios da Saúde e do Ensino Superior, estando o CHUA e a UAlg obrigados à prossecução dos fins do consórcio, não lhes cabendo, nem podendo, extingui-lo. Só o Governo tem competência para decidir sobre a extinção, ou modificação do enquadramento legal, do ABC. O CHUA nunca defendeu a sua extinção, aliás vem prosseguindo para o seu aprofundamento.

• Com o objetivo de concretizarem a missão de Consórcio ABC, o CHUA e a UAlg, criaram uma Associação para o Desenvolvimento do ABC (AD-ABC), de direito privado, na qual detêm partes iguais. Esta associação, a AD-ABC, é a entidade com personalidade jurídica, contratante nos projetos a desenvolver pelo Consórcio ABC e com os seus funcionários e colaboradores da referida associação. Nunca foi nem é intuito do CHUA, fazer extinguir a AD-ABC, nem modificar a sua situação estatutária. Aliás, já este ano foram realizadas eleições para os órgãos sociais da AD-ABC em que todas as partes estão devidamente representadas, exercendo os seus direitos e responsabilidades públicas.

• O CHUA reafirma o seu empenho na cooperação conjunta com a UAlg, nas modalidades do ABC e fora dele, no sentido de prosseguirem os seus interesses institucionais comuns e contribuírem para o bem-estar das populações e para o prestígio da Região.

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